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terça-feira, 3 de setembro de 2013

Projeto de Lei: Consumidor que achar produto vencido poderá levar novo exemplar de graça

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4823/12, que concede ao consumidor, sempre que comprar, ousimplesmente encontrar no comércio, mercadoria vencida, o direito de receber de graça outro exemplar dentro da validade. Segundo o autor, deputado Raul Lima (PSD-RR), embora em vigor por mais de 20 anos, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) ainda não foi capazes de inibir esse tipo de infração.  Lima reconhece ser, de fato, impossível fiscalizar todos os estabelecimentos comerciais o dia todo. Daí, segundo argumenta, a importância da proposta. “Desse modo, apesar da ausência de fiscalização, o consumidor não será prejudicado, porque receberá uma compensação pelo atentado contra seus direitos, e o fornecedor será...

segunda-feira, 11 de março de 2013

Governo amplia cesta básica e zera tributos federais sobre os itens

A presidente Dilma Rousseff anunciou, na última sexta-feira, a desoneração completa de tributos federais dos itens que compõem a cesta básica dos brasileiros. Foi cortada a incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do PIS/Cofins sobre os produtos. A desoneração de tributos inclui alimentos, como todos os tipos de carnes, café, óleo, manteiga e açúcar, e também itens de higiene pessoal. Papel higiênico, pasta de dente e sabonete agora também fazem parte do que o governo considera a cesta básica. Itens como leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas já não sofriam tributação. O impacto anual estimado pelo governo com as desonerações é de R$ 7,4 bilhões. A principal intenção é conter...

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Receitas culinárias para smartphones

Receitas culinárias para smartphones A Sovena, que produz o azeite Andorinha, acaba de lançar um aplicativo para telefones celulares e tablets com mais de 100 receitas assinadas pelo chef português Vitor Sobral. Cada receita também traz dicas de entradas e sobremesas para acompanhar o prato principal. Disponível para sistemas Apple e Android, o aplicativo permite salvar as favoritas e criar uma agenda de pratos para a semana. A iniciativa já foi lançada em Portugal, onde rendeu à Sovena prêmios na área de tecnologia. Gratuito, o download pode ser feito nas páginas da iTunes Store (para dispositivos Apple) e Google Play (usuários do Android). Verifique seu Smartphone, fique atualizado com mas uma novidade digital. ...

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